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Pró-Labore

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Definição:

Afinal, um sócio de uma empresa deve receber salário? Sim, ele deve ser pago pelo trabalho que realiza! Mas, tecnicamente o nome não é bem salário…. a remuneração de um sócio-administrador de qualquer empresa se chama pró-labore.

A forma correta de escrever é com hífen mesmo, por causa do prefixo “pro” (“prolabore” é incorreto na norma culta, portanto). Separado mas sem o hífen (“pro labore”) é aceito como um termo estrangeiro ao nosso idioma. As informações seguem o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa, publicação da Academia Brasileira de Letras, seguindo o Novo Acordo Ortográfico.

O termo pró-labore significa, em latim, “pelo trabalho” e corresponde à remuneração deste administrador por seu trabalho na empresa. Refere-se à remuneração de sócios por atividades administrativas, sendo opcional e diferente da distribuição de lucros ou dividendos. Dentro do contrato social de uma empresa existe a figura do administrador, que pode ser apenas uma pessoa entre os sócios ou mesmo todos os sócios.

Na ótica das legislações trabalhistas brasileiras, o pró-labore é muito diferente daquilo que se denomina como salário. Sobre ele não existem regras obrigatórias em relação ao 13ª salário, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), férias etc. Neste caso, todos os denominados benefícios trabalhistas são opcionais, intermediados por meio de um acordo entre a empresa e o administrador. Por exemplo: ambos podem estabelecer em um contrato que o administrador receba as férias, mas não ganhe um 13º salário.

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Contador e Empresário

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Contador e Empresário mantém uma relação que é um dos pontos fortes da boa gestão fiscal e administrativa de um empreendimento.

É de extrema importância que, tanto contador quanto empresário conheçam muito bem seus papéis e dessa forma trabalhem em conjunto para uma melhor administração empresarial.

Para o empresário é importante estar atento à todos os passos de seu contador, e buscar conhecer e se inteirar o máximo das informações contábeis e fiscais de sua empresa. Já o contador precisa sempre estar atento à legislação, impostos e informações cruciais que garantirão que o seu cliente esteja totalmente dentro da lei, não lhe trazendo problemas futuros.

Você sabe o papel de cada um na empresa? Vem, que a Prosystem te explica!

Funções e Obrigações

O empresário é o dono do negócio, portanto, o responsável legal por toda e qualquer informação da empresa.

O contador é um profissional contratado para realizar a organização, orientação e gestão fiscal e contábil do negócio.

É muito comum que o empresário deixe tudo referente à finanças e obrigações fiscais, sem se interessar e preocupar com o andamento de suas funções.

Isto, além de não ser a prática mais recomendada, pode causar problemas sérios para os negócios. É importante que fique bem claro qual a função e obrigação de cada um na relação empresarial para que, o negócio possa ter uma boa gestão e garantia de crescimento.

Organização e Responsabilidade dão segurança pro negócio.

Por mais que seja definida as funções de cada uma das personas no empreendimento, isto não quer dizer que um não possa auxiliar o outro. O empresário, em especial, precisa se interessar pela área contábil e acompanhar o contador, por mais que ela possua uma legislação complexa, burocrática e infinidade de arquivos.

É muito comum que os empresários não acompanhem a gestão contábil e fiscal, deixando tudo na mão do contador. Contudo, isto pode se tornar uma dor de cabeça, pois ele é o responsável por qualquer falha ou possível fraude.

Outro erro comum dos empresários, é acreditar que o contador têm a responsabilidade de realizar a emissão de NFe para eles. No entanto, como mostrado no Infográfico, isto é função do empresário. O papel do contador em tais situações é somente orientar e assessorar com informações referentes aos dados fiscais e tributários a serem utilizados na NFe.

Este tipo de situação entre contadores e empresários, acontece muito com os que se utilizam do emissor gratuito ou de algum sistema que não possui suporte ou é falho no atendimento.

Tanto empresário quanto contador podem ser penalizados por responsabilidade penal, tributária e civil caso o Fisco encontre alguma irregularidade na gestão.

A partir disso, é notório que o empresário e contador precisam ser parceiros e alinharem as suas funções. Assim, garantirão uma gestão mais eficiente e resultados positivos que potencializam o crescimento do negócio!

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