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O que é uma Holding?

A palavra Holding vem do inglês “to hold”, que significa controlar, manter, segurar. No Brasil, as holdings foram instituídas pela Lei n° 6.404 – a lei das Sociedades Anônimas – em 1976.

Pensando no conceito da palavra em inglês, Holding é o tipo de organização que permite que uma empresa e seus diretores controlem ou exerçam influência em outras empresas (subsidiárias). Em outras palavras, possui participação majoritária nas ações de uma ou mais empresas.

Isso significa dizer que é classificada como Holding, a empresa que possui a maioria das ações de outras empresas e que detém o controle de sua administração e políticas empresariais.

Assim, considera-se Holding Empresarial uma empresa que possui ativos, ou seja, ações de outras empresas, sociedades limitadas, fundos de hedge, títulos, imóveis, marcas registradas, direitos autorais, patentes, entre outros.

Dentre as principais funções de uma Holding podemos citar:

• Manter majoritariamente ações de outras empresas;
• Ter o poder de controle;
• Ter grande mobilidade;
• Não necessitar operar comercialmente e não dever operar industrialmente; e
• Manter minoritariamente ações de outras empresas com a finalidade de investimento.

Para exemplificar tudo isso, pense no Grupo Silvio Santos. Esse é um bom exemplo de Holding Empresarial, que controla mais de 40 empresas (entre elas o SBT, as Lojas do Baú da Felicidades e a SSR Cosméticos, por exemplo). O mesmo podemos dizer das organizações Globo, que além da Rede Globo de Televisão têm o controle de empresas dos mais variados setores.

Com esses exemplos, podemos entender bem o conceito de Holding que falamos no início deste tópico: diversas empresas (subsidiárias) controladas por uma organização central. Essa organização tem a responsabilidade de administrar todas – ou a maior parte – das respectivas ações.

Portanto, uma Holding tem como meta controlar um conjunto de empresas. Ou seja: tem função estritamente administrativa e não produz nada.

Por que criar uma Holding Empresarial?

Basicamente, existem 4 motivos principais:

• Assegurar a unidade e o controle, bem como a organização de um grupo internacional de empresas;
• Criar uma alavanca financeira para promover e melhorar a transferência de empresas;
• Equilibrar as políticas de crescimento interno ou externo; e
• Benefícios fiscais.

Vamos entender um pouco mais sobre cada um destes pontos.

Assegurar a unidade e o controle

• Uma holding pode garantir a unidade e o controle de subsidiárias estabelecidas em diferentes países.
• Permite a gestão do volume de negócios, a fim de se beneficiar dos dividendos das subsidiárias bem-sucedidas para desenvolver ou apoiar filiais em necessidade.
• Uma holding pode também ser criada pelo fundador de um grupo para que a holding mantenha a maioria das ações com direito a voto, permitindo a continuidade da empresa diante de herdeiros ansiosos por se beneficiar da morte do fundador. Nesse sentido, atua como um poder estabilizador e garante segurança para um grupo familiar que enfrenta uma transferência de propriedade devido à morte do fundador.
• Uma holding também pode ajudar a manter o controle do grupo nas mãos do fundador.
• Solucionar problemas de sucessão administrativa, treinando sucessores, como também profissionais de empresa, para alcançar cargos de direção.
• Proporcionar uma melhor administração de bens, visando, principalmente, resguardar o patrimônio, finalidade hoje muito procurada para evitar conflitos sucessórios.

Criar uma alavanca financeira

• A criação de uma holding que busca uma linha de crédito global permite financiar, de acordo com as necessidades de suas subsidiárias, aquelas que mais precisam no momento.
• Manter ações ou quotas de outras sociedades como majoritária e controladora ou como minoritária participativa, evitando assim a pulverização societária.
• Cuidar da obtenção de financiamentos e empréstimos, possibilitando, assim, aumento na diversificação de negócios e melhor planejamento estratégico do grupo.
• Por receber lucros de outras sociedades, a Holding tem mais capital de giro.

Equilibrar as políticas de crescimento interno e/ou externo

• As expectativas dos acionistas podem ser muito diferentes. Alguns esperam os dividendos, outros, pelo contrário, querem investir as receitas recebidas em melhorias dos fundos. A criação de uma holding é, portanto, a maneira de conciliar diferentes expectativas em termos de distribuição e desempenho financeiro de uma empresa.

Benefícios Fiscais

• Diminuição do imposto de renda no recebimento de aluguéis: na pessoa física a tributação da renda de aluguel é calculada com base na Tabela Progressiva do Imposto de Renda e pode atingir até 27,5%. Para a pessoa jurídica há a redução de 11,33%, englobando os tributos IRPJ, CSLL, PIS e Cofins mais o adicional do imposto de renda à alíquota de 10%, quando for o caso.
• Possível diminuição do Imposto de Renda, em caso de venda de imóveis comprados ou integralizados para esse fim.

Como você pode ver, motivos não faltam e resolvemos expandir um pouco mais a lista. E, claro, todo ponto positivo tem seu lado negativo, por isso, vamos observar as vantagens e desvantagens de uma Holding Empresarial.

Já sabe o que é uma Holding e como criar uma? Deixe no comentário!